domingo, 28 de setembro de 2008

Cuidados com Igreja e Cartório de Registro Civil

Preparar um casamento exige várias providências e algumas prestadoras de serviços não cumprem o que prometem.

A princípio falaremos dos cuidados em relação à cerimônia civil e religiosa:

O local religioso pode oferecer, mas não obrigar, um pacote de serviços que inclua decoração, música, buffet, foto e vídeo. Porém, o protocolo do local escolhido (regulamento) deve ser seguido. Alguns estabelecimentos impõem certas limitações com relação à decoração, horários, repertórios musicais e, por vezes, chegam a indicar empresas especializadas. Por isso, é muito importante conhecer primeiro quais são as normas para depois contratar o tipo de serviço. Na exigência de um pacote é importante verificar o que está incluso e avaliar se é mais vantajoso do que contratar tudo separadamente. Vale lembrar que as igrejas, templos ou sinagogas celebram mais de um casamento por dia. Muitas vezes a escolha dos itens oferecidos pelo centro religioso afeta todos os casais. Portanto é sempre bom conhecer e consultar os outros noivos da data para que a cerimônia seja de agrado de todos. É aconselhável assinar um documento discriminando tudo o que for combinado.

Para o casamento civil, os noivos devem procurar um cartório de registros e verificar os valores cobrados e procedimentos necessários. Segundo a tabela da Arpen (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais), muitos cartórios oferecem a opção de enviar um juiz de paz para celebrar o casamento civil fora do cartório (na igreja, em casa, no salão, etc).

Na capital de São Paulo as taxas cobradas são fixadas pelo Governo Estadual, com correção anual. O cartório deve ter uma tabela de emolumentos afixada em suas dependências.

Pelo código civil (artigo 1512), que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, o casamento civil é gratuito para a população de baixa renda, mas muitas pessoas não sabem que têm esse direito.

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